Os Bens Acautelados

O Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados, Registrados e Inventariados nas áreas de influência de um empreendimento, busca cumprir com as normas vigentes e agregadas no *Termo de Referência Específico. O *TRE, considera os requisitos mínimos e os aspectos indispensáveis relacionados à avaliação dos impactos sobre os Bens Culturais Acautelados em Nível Federal. No relatório, os bens de natureza imaterial e material, subdividem-se em seis categorias: os bens imateriais registrados nos termos do Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000; os tombados pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937; os protegidos pela Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961; os valorados nos termos da Lei nº 11.483, de 13 de maio de 2007; os bens inventariados conforme a metodologia de 2009 sobre uso do Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC; e as paisagens chanceladas. Desta forma, os trabalhos da Sapiens Arqueologia, visam atender as políticas públicas de proteção aos bens culturais, onde o patrimônio é contemplado no âmbito do licenciamento ambiental. Nesse viés, as atividades abrangem trabalhos com as comunidades incluindo lugares de memória, objetos/construções/edificações de valor histórico, além das práticas socioculturais compartilhadas